UTAO alerta: despesa com PRR pode colocar Portugal sob escrutínio de Bruxelas

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) avisa que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pode levar a um aumento da despesa pública acima das regras europeias, colocando Portugal sob maior vigilância da Comissão Europeia.

A UTAO sublinha que a fraca capacidade de execução dos fundos europeus do PRR tem impacto direto no indicador da “despesa líquida”, que é um dos principais parâmetros usados por Bruxelas para avaliar o cumprimento das regras orçamentais. Em cenários analisados pelos técnicos, uma retenção inferior das subvenções pode empurrar o crescimento da despesa para níveis superiores aos recomendados, aumentando o risco de desvio face às metas europeias.

O relatório alerta ainda que atrasos na execução do PRR podem significar perda de milhões de euros em subvenções, com impacto negativo nas contas públicas e maior pressão sobre o saldo orçamental. Num ano em que Portugal enfrenta metas exigentes de execução, a UTAO refere que a necessidade de concentrar grande volume de investimento num curto período aumenta a probabilidade de derrapagens orçamentais.

Apesar do alerta, os técnicos sublinham que a situação ainda não implica incumprimento imediato das regras europeias, mas reforçam a necessidade de acelerar a execução para evitar que o PRR se torne um fator de risco adicional para as finanças públicas portuguesas.