Procuração permite aos portugueses no estrangeiro tratar de assuntos em Portugal à distância

Vender um imóvel, tratar de uma herança ou resolver assuntos fiscais em Portugal pode não exigir uma viagem ao país. Para quem vive no estrangeiro, uma procuração permite autorizar outra pessoa a agir legalmente em seu nome, desde que os poderes atribuídos estejam adequados ao ato que pretende realizar.

A procuração é o documento através do qual uma pessoa atribui a outra poderes para a representar e praticar determinados atos em seu nome. No entanto, não existe uma procuração universal: os poderes devem ser definidos de acordo com a finalidade, podendo ser diferentes consoante se trate de um imóvel, uma herança ou um processo fiscal.

Quem vive fora de Portugal pode, em determinadas situações, tratar do reconhecimento da assinatura junto do consulado português da sua área de residência, de um notário ou de outras entidades competentes. Dependendo do país onde o documento é feito, poderá também ser necessária a Apostila de Haia ou outra forma de legalização.

O documento deve identificar claramente as partes e especificar os poderes atribuídos. O Registo de Procurações do Instituto dos Registos e do Notariado permite ainda registar e consultar determinadas procurações online.

Para quem vive na diáspora, esta solução pode evitar deslocações e facilitar a gestão de assuntos em Portugal. Mas, antes de assinar, é fundamental confirmar quem vai representar, para fazer exatamente o quê e perante que entidade, atribuindo apenas os poderes realmente necessários.