Prisões portuguesas com taxa de ocupação acima dos 100%

As prisões em Portugal continuam sob forte pressão, com a taxa de ocupação a subir para cerca de 106,7%, refletindo um agravamento da sobrelotação do sistema prisional.

As prisões portuguesas estão novamente acima da sua capacidade, com uma taxa de ocupação que atingiu os 106,7%, segundo dados recentes divulgados no âmbito da situação do sistema prisional. O número confirma o agravamento de um problema já identificado em relatórios anteriores, que apontavam para valores superiores a 100% ao longo de 2025 e início de 2026.

Esta sobrelotação significa que existem mais reclusos do que vagas disponíveis nos estabelecimentos prisionais, aumentando a pressão sobre guardas prisionais, condições de habitabilidade e gestão do sistema. Em anos recentes, a taxa média de ocupação já tinha ultrapassado os 103%, com cerca de 13 mil reclusos em todo o país.

As autoridades têm reconhecido a necessidade de medidas para aliviar a situação, incluindo a criação de novas vagas e reorganização de espaços prisionais, mas o problema mantém-se estrutural, com várias cadeias a operar acima da sua capacidade normal. A situação é acompanhada com preocupação por entidades ligadas à justiça e direitos humanos, devido ao impacto nas condições de detenção e reinserção.