Portugal não registou sobrelotação nas prisões em 2024, apesar de manter uma taxa de ocupação elevada e de continuar perto do limite da capacidade do sistema prisional.
Portugal não apresentou sobrelotação no sistema prisional em 2024, de acordo com dados divulgados pelo Eurostat, que indicam uma taxa de ocupação de 99,2%, com 12.507 reclusos para uma capacidade de 12.608 lugares.
Os dados mostram que, apesar da proximidade entre o número de presos e a capacidade disponível, o país não ultrapassou o limiar técnico de sobrelotação, que ocorre quando o número de reclusos excede o de vagas disponíveis.
Ainda assim, o sistema prisional português mantém-se sob pressão, com valores muito próximos da saturação e com diferenças entre estabelecimentos. Em anos anteriores, Portugal chegou a registar níveis de sobrelotação acima dos 110%, nomeadamente em 2013, 2014 e 2015.
Em 2024, o número de reclusos voltou a aumentar ligeiramente face ao ano anterior, acompanhando também uma redução da capacidade instalada, o que contribui para a elevada taxa de ocupação.
Apesar de o RASI indicar que não se verificou sobrelotação pelo sexto ano consecutivo, alguns relatórios e entidades apontam que vários estabelecimentos continuam a operar perto ou acima da sua capacidade ideal, levantando preocupações sobre condições de gestão e segurança do sistema prisional.
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