Portugal saúda abolição da pena de morte no Líbano

O Governo português classificou como “corajosa” e “histórica” a decisão do Líbano de abolir a pena de morte, considerando que a medida reforça o respeito pela dignidade e pelos direitos humanos.

Portugal saudou a aprovação, pelo Parlamento libanês, do projeto de lei que elimina a pena de morte para todos os crimes. O Ministério dos Negócios Estrangeiros destacou que o Líbano será o primeiro país do Médio Oriente a dar este passo e lembrou que Portugal aboliu a pena capital em 1867. A legislação prevê que os crimes cometidos antes da sua entrada em vigor sejam punidos com prisão perpétua ou prisão perpétua agravada. O Líbano não realiza execuções há mais de duas décadas e mantém uma moratória de facto desde 2004. Com a entrada em vigor da nova lei, passará a ser o 114.º país do mundo a abolir a pena de morte para todos os crimes. O ministro da Justiça libanês afirmou que a decisão reforça o papel do país na defesa dos direitos humanos.

Foto: Reuters