Portugal recusa entrega de crianças ucranianas a pai russo em caso de proteção familiar

O Tribunal português decidiu manter duas crianças ucranianas sob proteção em Portugal, recusando a sua entrega ao pai de nacionalidade russa, no âmbito de um processo de proteção de menores.

Portugal recusou entregar duas crianças, filhas de uma refugiada ucraniana, ao pai de nacionalidade russa, após decisão das autoridades judiciais e de proteção de menores. O caso envolve um conflito parental agravado pelo contexto da guerra entre a Ucrânia e a Rússia e pela avaliação do risco para o bem-estar das crianças.

Segundo o jornal JN, o tribunal entendeu manter as menores em território português, sob medidas de proteção, privilegiando a estabilidade emocional e a segurança das crianças face à situação familiar e ao contexto geopolítico atual.

A decisão surge no âmbito de um processo acompanhado pelas entidades de proteção de crianças e jovens, que analisaram as condições de vida, segurança e integração das menores em Portugal. O pai, de nacionalidade russa, terá solicitado a entrega das crianças, pedido que não foi aceite pelas autoridades portuguesas.

O caso reflete a complexidade de situações familiares envolvendo cidadãos de países em conflito, em que as decisões judiciais procuram equilibrar direitos parentais com o superior interesse da criança.