Passaportes portugueses emitidos no segundo semestre passam a ter validade de 10 anos

Os novos passaportes eletrónicos portugueses emitidos a partir do segundo semestre de 2026 vão passar a ter uma validade de 10 anos, duplicando o prazo atual e alinhando Portugal com a prática de vários países europeus.

Os passaportes emitidos em Portugal vão passar a ter uma validade de 10 anos para adultos, aplicável aos documentos emitidos a partir do segundo semestre de 2026, segundo a informação avançada no âmbito do processo de modernização dos serviços públicos.

A medida representa uma alteração significativa face ao modelo atual, em que o Passaporte Eletrónico Português tem uma validade de cinco anos, obrigando a renovações mais frequentes.

A mudança integra um pacote de simplificação administrativa anunciado pelo Governo, com o objetivo de reduzir burocracia, custos e deslocações aos serviços, sobretudo para cidadãos que viajam com regularidade.

A extensão da validade aplica-se apenas a adultos, mantendo-se prazos mais curtos para menores, por razões associadas à evolução das características físicas durante o crescimento.

Com esta alteração, Portugal aproxima-se de vários países europeus e internacionais que já adotam passaportes com validade de 10 anos, reforçando a tendência de modernização dos documentos de viagem.