Governo confirma avanço com taxa sobre lucros extraordinários

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou que Portugal vai avançar com a criação de uma taxa aplicada aos lucros extraordinários de empresas, sobretudo no setor energético.

O Governo português vai avançar com a aplicação de uma taxa sobre os chamados lucros extraordinários, confirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante declarações feitas em Bruxelas.

A medida surge na sequência de políticas já adotadas em 2022, no contexto da crise energética, e deverá ser agora atualizada e ajustada à realidade atual, segundo o governante. A intenção passa por reaplicar o modelo anterior, com eventuais melhorias na sua estrutura.

O ministro sublinha que a Comissão Europeia deixou aos Estados-membros a possibilidade de decidir sobre a aplicação deste tipo de tributação, o que abre espaço para a implementação da medida em Portugal.

O Governo pretende apresentar em breve uma proposta formal no Parlamento, ainda sem detalhes finais sobre a taxa ou o universo exato de empresas abrangidas.

A decisão insere-se num contexto europeu mais amplo de discussão sobre a tributação de lucros considerados excecionais em setores estratégicos, como o energético.