Governo aprova esta quinta-feira revisão da legislação laboral, anuncia Montenegro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo vai aprovar esta quinta-feira uma revisão da legislação laboral, num pacote de alterações que pretende ajustar regras do trabalho e responder a novos desafios do mercado.

O Governo vai aprovar esta quinta-feira a revisão da legislação laboral, segundo anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro. A medida será discutida em Conselho de Ministros e integra um conjunto de alterações ao enquadramento legal do trabalho em Portugal.

De acordo com o chefe do Executivo, esta revisão pretende modernizar regras laborais, adaptando-as às atuais dinâmicas do mercado de trabalho, incluindo novas formas de emprego e organização do trabalho. O Governo não detalhou ainda todas as medidas concretas que irão constar no diploma.

A proposta deverá agora avançar para o processo legislativo, onde será discutida no Parlamento com os diferentes partidos e parceiros sociais. A revisão da legislação laboral tem sido um dos dossiês acompanhados com atenção por sindicatos e associações patronais, que já manifestaram posições distintas sobre eventuais alterações ao Código do Trabalho.