Banco de Portugal reduz taxa de esforço recomendada no crédito à habitação para 45%

O Banco de Portugal reviu as regras de concessão de crédito à habitação, reduzindo a taxa de esforço recomendada de 50% para 45%. As novas orientações entram em vigor a 1 de agosto e procuram limitar o sobre-endividamento das famílias.

O Banco de Portugal anunciou uma revisão da recomendação macroprudencial para a concessão de crédito, reduzindo de 50% para 45% a taxa de esforço recomendada no crédito à habitação. A medida aplica-se às avaliações de solvabilidade realizadas a partir de 1 de agosto de 2026 e pretende reforçar a proteção das famílias perante o aumento do endividamento e o crescimento do crédito. O banco central mantém o teste de stress às taxas de juro e permite que até 10% dos novos contratos ultrapassem o novo limite de taxa de esforço. A recomendação elimina ainda a regra sobre a maturidade média dos empréstimos, mas mantém os prazos máximos de 40 anos para mutuários até aos 35 anos e de 35 anos para os restantes. Segundo o Banco de Portugal, o impacto na concessão de crédito deverá ser reduzido, contribuindo para melhorar a qualidade dos novos empréstimos e reforçar a estabilidade financeira.